Pela primeira vez, a C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 mandatos coletivos. Os dois s\u00e3o do PSOL \u2013 Silvia da Bancada Feminista, eleita com 46.267 votos, e Elaine do Quilombo Perif\u00e9rico, eleita com 22.742 votos. A vereadora eleita com mais votos neste ano, Erika Hilton (PSOL), veio do mandato coletivo \u201cBancada Ativista\u201d, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), eleita em 2018.<\/p>\n\n\n\n
A Bancada Feminista \u00e9 formada por cinco integrantes e a chapa \u00e9 representada por Silvia Ferraro, professora de Hist\u00f3ria da rede municipal. Tamb\u00e9m fazem parte da bancada Paula Nunes, ativista do movimento negro Afronte, Carolina Iara, travesti e pesquisadora sobre empregabilidade de pessoas negras que vivem com HIV, Dafne Sena, trabalhadora de aplicativos e militante ecossocialista, e Nat\u00e1lia Chaves, militante do veganismo.<\/p>\n\n\n\n
O Quilombo Perif\u00e9rico \u00e9 formado por seis integrantes e a chapa \u00e9 representada pela ge\u00f3grafa e arte educadora Elaine Mineiro. Tamb\u00e9m fazem parte da candidatura o jornalista e ativista do movimento negro Erick Ovelha, pela travesti e moradora de ocupa\u00e7\u00e3o Samara Sosthenes, pela educadora popular D\u00e9bora Dias, pelo assistente social J\u00falio Cezar e pelo articulador cultural Alex Barcellos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa voz \u00e9 coletiva, mais alta que um grito de gol. Ser\u00e3o 4 anos de organiza\u00e7\u00e3o, rebeli\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o das nossas vidas pretas e perif\u00e9ricas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) tamb\u00e9m recebeu seu primeiro mandato neste formato, a Bancada Ativista, tamb\u00e9m do PSOL. O grupo era formado por nove pessoas e a chapa foi representada na candidatura da jornalista M\u00f4nica Seixas.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, este modelo de candidaturas se multiplicou no pa\u00eds, segundo um levantamento do Centro de Pol\u00edtica e Economia do Setor P\u00fablico (Cepesp) da FGV a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n\u00famero total desse tipo de candidatura passou de 13 registros na elei\u00e7\u00e3o de 2016 para 257 em 2020.<\/p>\n\n\n\n Como funcionam as candidaturas coletivas e compartilhadas<\/mark><\/strong> Como o TSE s\u00f3 reconhece um candidato, os grupos precisam sempre definir uma pessoa que vai ser registrada no tribunal e, oficialmente, ser\u00e1 considerada a candidata. Caso seja vencedora, essa pessoa ser\u00e1 tamb\u00e9m oficialmente respons\u00e1vel pelo cargo.<\/p>\n\n\n\n As candidaturas coletivas s\u00e3o aquelas formadas por um grupo pequeno de pessoas, em torno de 5 a 10, que j\u00e1 atuam juntas e seguem a mesma ideologia, explica Leonardo Secchi, professor da Udesc e l\u00edder da Rede de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pela Sustentabilidade (RAPS), autora do principal estudo sobre o tema no Brasil.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as compartilhadas s\u00e3o aquelas com dezenas ou at\u00e9 mais de mil pessoas, em que h\u00e1 uma diversidade ideol\u00f3gica e um sistema de consulta e discuss\u00e3o digital sobre as decis\u00f5es do mandato.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo n\u00e3o \u00e9 novo e existe no Brasil desde as elei\u00e7\u00f5es de 1994, segundo a RAPS. As candidaturas, no entanto, come\u00e7aram a crescer em 2012 e, atualmente, t\u00eam 22 mandatos em andamento.<\/p>\n\n\n\n No estudo \u201cMandatos coletivos e compartilhados \u2013 Desafios e possibilidades para a representa\u00e7\u00e3o legislativa no s\u00e9culo XXI\u201d, os integrantes da RAPS definem esse tipo de mandato como \u201cuma forma de exerc\u00edcio de mandato legislativo em que o representante eleito se compromete a dividir o poder com um grupo de cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cEnquanto em um mandato tradicional o legislador tem a liberdade de exerc\u00ea-lo de acordo com seus interesses, consci\u00eancia e dentro dos par\u00e2metros partid\u00e1rios, nos mandatos coletivos e compartilhados, o legislador permite que um grupo de pessoas o ajude a definir seus posicionamentos pol\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a mat\u00e9rias que est\u00e3o sendo discutidas e votadas nos parlamentos\u201d, explica o estudo.<\/p>\n\n\n\n Riscos e desafios<\/mark><\/strong> Por isso, afirma Secchi, h\u00e1 v\u00e1rios casos de candidaturas que acabam n\u00e3o dando certo e n\u00e3o seguem o modelo como esperado.<\/p>\n\n\n\n O cientista pol\u00edtico ressalta que sempre vai existir uma tens\u00e3o entre a dire\u00e7\u00e3o dos partidos e as candidaturas coletivas e compartilhadas. Isso porque esses grupos podem tomar decis\u00f5es que v\u00e3o contra a orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, como em uma vota\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n E o sistema brasileiro prev\u00ea mecanismos para que o partido pressione seus vereadores, deputados e senadores a seguirem suas orienta\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o mantenham a fidelidade em vota\u00e7\u00f5es, por exemplo, podem sofrer puni\u00e7\u00f5es e at\u00e9 ser expulsos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que acontece muitas vezes \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de conflito entre os mandatos coletivos e a dire\u00e7\u00e3o dos partidos\u201d, afirma Secchi.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe n\u00e3o houver um pr\u00e9-entendimento, do ponto de vista de uma carta de independ\u00eancia, do ponto de vista de uma toler\u00e2ncia de que as decis\u00f5es v\u00e3o ser tomadas pelo grupo e o partido n\u00e3o vai ter a m\u00e3o pesada, n\u00e3o funciona. A partir do momento em que o parlamentar n\u00e3o pertence mais ao grupo e volta a obedecer a estrutura partid\u00e1ria, da\u00ed perde o car\u00e1ter de um mandato coletivo e volta a ser um mandato tradicional.\u201d<\/p>\n\n\n\n Fonte: https:\/\/g1.globo.com\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela primeira vez, a C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 mandatos coletivos. Os dois s\u00e3o do PSOL \u2013 Silvia da Bancada Feminista, eleita com 46.267 votos, e Elaine do Quilombo Perif\u00e9rico, eleita com 22.742 votos. 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Os mandatos coletivos e compartilhados n\u00e3o s\u00e3o previstos na lei e envolvem um acordo informal entre um candidato e um grupo de pessoas que v\u00e3o ajudar a definir os votos e posicionamentos de forma compartilhada.<\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o h\u00e1 um reconhecimento oficial dos mandatos coletivos e compartilhados, n\u00e3o h\u00e1 como for\u00e7ar o ocupante oficial do cargo a seguir as decis\u00f5es tomadas pelo grupo.<\/p>\n\n\n\n