Pela primeira vez, a Câmara de São Paulo terá mandatos coletivos. Os dois são do PSOL – Silvia da Bancada Feminista, eleita com 46.267 votos, e Elaine do Quilombo Periférico, eleita com 22.742 votos. A vereadora eleita com mais votos neste ano, Erika Hilton (PSOL), veio do mandato coletivo “Bancada Ativista”, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), eleita em 2018.
- Candidaturas coletivas e compartilhadas se multiplicam nas eleições de 2020
Veja os candidatos a vereador eleitos em SP e como fica a composição da Câmara - Nessas candidaturas, o vereador eleito compartilha as decisões do mandato com um grupo de pessoas. Esse modelo não é previsto na lei e exige um acordo informal entre os integrantes.
A Bancada Feminista é formada por cinco integrantes e a chapa é representada por Silvia Ferraro, professora de História da rede municipal. Também fazem parte da bancada Paula Nunes, ativista do movimento negro Afronte, Carolina Iara, travesti e pesquisadora sobre empregabilidade de pessoas negras que vivem com HIV, Dafne Sena, trabalhadora de aplicativos e militante ecossocialista, e Natália Chaves, militante do veganismo.
O Quilombo Periférico é formado por seis integrantes e a chapa é representada pela geógrafa e arte educadora Elaine Mineiro. Também fazem parte da candidatura o jornalista e ativista do movimento negro Erick Ovelha, pela travesti e moradora de ocupação Samara Sosthenes, pela educadora popular Débora Dias, pelo assistente social Júlio Cezar e pelo articulador cultural Alex Barcellos.
“Nossa voz é coletiva, mais alta que um grito de gol. Serão 4 anos de organização, rebelião e celebração das nossas vidas pretas e periféricas”.
Em 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) também recebeu seu primeiro mandato neste formato, a Bancada Ativista, também do PSOL. O grupo era formado por nove pessoas e a chapa foi representada na candidatura da jornalista Mônica Seixas.
Neste ano, este modelo de candidaturas se multiplicou no país, segundo um levantamento do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da FGV a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número total desse tipo de candidatura passou de 13 registros na eleição de 2016 para 257 em 2020.
Como funcionam as candidaturas coletivas e compartilhadas
Os mandatos coletivos e compartilhados não são previstos na lei e envolvem um acordo informal entre um candidato e um grupo de pessoas que vão ajudar a definir os votos e posicionamentos de forma compartilhada.
Como o TSE só reconhece um candidato, os grupos precisam sempre definir uma pessoa que vai ser registrada no tribunal e, oficialmente, será considerada a candidata. Caso seja vencedora, essa pessoa será também oficialmente responsável pelo cargo.
As candidaturas coletivas são aquelas formadas por um grupo pequeno de pessoas, em torno de 5 a 10, que já atuam juntas e seguem a mesma ideologia, explica Leonardo Secchi, professor da Udesc e líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), autora do principal estudo sobre o tema no Brasil.
Já as compartilhadas são aquelas com dezenas ou até mais de mil pessoas, em que há uma diversidade ideológica e um sistema de consulta e discussão digital sobre as decisões do mandato.
Esse modelo não é novo e existe no Brasil desde as eleições de 1994, segundo a RAPS. As candidaturas, no entanto, começaram a crescer em 2012 e, atualmente, têm 22 mandatos em andamento.
No estudo “Mandatos coletivos e compartilhados – Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI”, os integrantes da RAPS definem esse tipo de mandato como “uma forma de exercício de mandato legislativo em que o representante eleito se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos”.
“Enquanto em um mandato tradicional o legislador tem a liberdade de exercê-lo de acordo com seus interesses, consciência e dentro dos parâmetros partidários, nos mandatos coletivos e compartilhados, o legislador permite que um grupo de pessoas o ajude a definir seus posicionamentos políticos em relação a matérias que estão sendo discutidas e votadas nos parlamentos”, explica o estudo.
Riscos e desafios
Como não há um reconhecimento oficial dos mandatos coletivos e compartilhados, não há como forçar o ocupante oficial do cargo a seguir as decisões tomadas pelo grupo.
Por isso, afirma Secchi, há vários casos de candidaturas que acabam não dando certo e não seguem o modelo como esperado.
O cientista político ressalta que sempre vai existir uma tensão entre a direção dos partidos e as candidaturas coletivas e compartilhadas. Isso porque esses grupos podem tomar decisões que vão contra a orientação partidária, como em uma votação, por exemplo.
E o sistema brasileiro prevê mecanismos para que o partido pressione seus vereadores, deputados e senadores a seguirem suas orientações. Caso não mantenham a fidelidade em votações, por exemplo, podem sofrer punições e até ser expulsos.
“O que acontece muitas vezes é uma situação de conflito entre os mandatos coletivos e a direção dos partidos”, afirma Secchi.
“Se não houver um pré-entendimento, do ponto de vista de uma carta de independência, do ponto de vista de uma tolerância de que as decisões vão ser tomadas pelo grupo e o partido não vai ter a mão pesada, não funciona. A partir do momento em que o parlamentar não pertence mais ao grupo e volta a obedecer a estrutura partidária, daí perde o caráter de um mandato coletivo e volta a ser um mandato tradicional.”
Fonte: https://g1.globo.com/
